A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária, que tem como presidente o vereador Renato Zucoloto (PP), realizou reunião com as demais comissões permanentes do legislativo com o objetivo de ultimar o Plano Plurianual (PPA).
O presidente da Câmara, Alessandro Maraca (MDB), abriu a reunião e destacou a responsabilidade em votar o projeto que encontra-se na Casa. “E uma matéria de suma importância para que possamos trabalhar em uma cidade planejada nos próximos quatro anos.” E continuou destacando a importância das audiências públicas, que proporcionam diálogos entre a sociedade e o legislativo.
A palavra foi franqueada aos vereadores pelo presidente da comissão, Zucoloto, logo após comunicar que as comissões permanentes terão até o dia 26 de outubro para enviarem os pareceres no âmbito de suas competências. Comun
icou também que foram agendadas duas audiências públicas que se realizarão no plenário da Câmara nos dias 25 de outubro e 08 de novembro sempre com início às 18h30. ´
O prazo para a matéria ser deliberada em plenário é até o dia 15 de dezembro.
O vereador Brando Veiga (Podemos), representando a Comissão Permanente de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos, lembrou que um dos piores problemas enfrentados durante os últimos meses foram as obras paralisadas, e a comissão estará elaborando um parecer para resolver essas situações adversas.
Foram discutidos também a forma comum do Executivo vetar emendas do legislativo, e foi lembrado que em 2017 a Câmara apresentou 440 emendas e todas foram vetadas pelo Executivo.
A vereadora Duda Hidalgo (PT) declarou ser contrária ao PPA, e apontou que não são seguidos os pilares para a elaboração do projeto, e que, segundo a vereadora, não são respeitados.
A importância da participação popular nas audiências também foi ressaltada por Zucoloto.
Elaborado a cada quatro anos, o Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental realizado a médio prazo, que define objetivos e metas para cada o município.
Seu propósito é estabelecer diretrizes, metas e objetivos da gestão pública através de propostas apresentadas pela população e pelos poderes Legislativo e Executivo visando o desenvolvimento da cidade.
Conforme divulgado no site oficial da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, os recursos previstos para o próximo quadriênio, cerca de R$ 12 bilhões serão provenientes de recursos próprios da prefeitur
a e outros R$ 3 bilhões serão recebidos por emendas estaduais ou federais, convênios e operações de crédito. Quase 10% do montante, R$ 1,47 bilhão, serão destinados a despesas de capital como realização de obras, reforma de edificações e compra de bens e equipamentos.
Participaram da reunião os vereadores Renato Zucoloto, Alessandro Maraca, André Rodini (NOVO), Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Brando Veiga, Duda Hidalgo, Coletivo Popular Judeti Zilli (PT), França (PSB), Franco Ferro (Republicanos), Marcos Papa (Cidadania), Mauricio Gasparini (PSDB), Matheus Moreno (MDB), Paulo Modas (PSL) e Zerbinato (PSB).
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)
